Política de Privacidade e Termos de Serviço

1. Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações dos usuários em conformidade com as diretrizes da Meta Platforms, Inc. (Facebook, Instagram e WhatsApp) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1.1 Informações Coletadas

Podemos coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone e dados de perfil disponibilizados pelas plataformas da Meta quando o usuário interage com nossos serviços.

1.2 Uso das Informações

As informações são utilizadas para: (i) prestação dos serviços contratados; (ii) comunicação com o usuário; (iii) cumprimento de obrigações legais; e (iv) melhoria contínua da experiência do usuário.

1.3 Compartilhamento

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação do serviço, exigido por lei ou autorizado expressamente pelo titular.

1.4 Integração com a Meta

Ao utilizar funcionalidades integradas às plataformas da Meta (Facebook Login, Instagram, WhatsApp Business API), o usuário concorda também com as políticas da própria Meta, disponíveis em facebook.com/privacy/policy.

1.5 Direitos do Titular

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados pessoais através do e-mail rafaelamei23@email-digital.com.

1.6 Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

1.7 Retenção de Dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis.

1.8 Exclusão de Dados

Para solicitar a exclusão completa dos seus dados, envie um pedido para rafaelamei23@email-digital.com com o assunto "Exclusão de Dados". O atendimento será realizado em até 15 dias úteis.

2. Termos de Serviço

2.1 Aceitação

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com as políticas da Meta aplicáveis.

2.2 Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma lícita, respeitando direitos de terceiros, a legislação vigente e as diretrizes de comunidade da Meta.

2.3 Condutas Vedadas

É vedado ao usuário: (i) violar direitos de propriedade intelectual; (ii) transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou enganoso; (iii) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (iv) utilizar os serviços para envio de spam ou prática de fraudes.

2.4 Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos e materiais disponibilizados são de propriedade de 57.392.229 Rafaela Meireles Lima ou de seus licenciadores, sendo vedada qualquer reprodução sem autorização prévia.

2.5 Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos, incluindo falhas nas plataformas da Meta.

2.6 Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página.

2.7 Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do titular para dirimir quaisquer controvérsias.